Termos e Condições de Uso – Plataforma EAD (Demonstração)
Última atualização: Outubro de 2026
Bem-vindo à plataforma de demonstração de Ensino a Distância (EAD) da CodeBlaze (disponível no subdomínio ead.codeblaze.com.br).
Ao acessar, navegar ou criar uma conta de teste nesta plataforma, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das disposições abaixo, solicitamos que não utilize o sistema.
1. Natureza do Serviço e Caráter Demonstrativo
1.1. Esta plataforma EAD é mantida pela CodeBlaze exclusivamente como ambiente de demonstração, testes e exibição de portfólio técnico e de design.
1.2. Não há comercialização real de cursos: Os conteúdos, cursos, questionários, instrutores, vídeos e valores eventualmente exibidos nesta plataforma têm caráter estritamente figurativo e ilustrativo.
1.3. A CodeBlaze não possui obrigação de emitir certificados com validade jurídica, fornecer suporte pedagógico ou garantir o cumprimento de cargas horárias descritas nos cursos da demonstração.
2. Cadastro de Usuários e Segurança da Conta
2.1. O acesso à área do aluno ou instrutor pode exigir a criação de uma conta de usuário de teste.
2.2. O usuário compromete-se a não fornecer dados sensíveis ou informações bancárias reais no cadastro desta plataforma de testes.
2.3. A CodeBlaze reserva-se o direito de redefinir, suspender, alterar permissões ou excluir contas de usuário criadas neste ambiente a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
3.1. Toda a arquitetura do sistema, layouts, elementos visuais, código-fonte, integrações e a marca CodeBlaze são de propriedade exclusiva da CodeBlaze e de seus respectivos licenciadores.
3.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, engenharia reversa ou distribuição não autorizada da estrutura tecnológica e dos elementos visuais desta plataforma sem autorização prévia por escrito.
3.3. Eventuais marcas de terceiros e imagens de banco de dados utilizadas nos cursos de demonstração pertencem aos seus respectivos titulares e são aplicadas estritamente para fins de simulação de layout.
4. Limitação de Responsabilidade
4.1. Por se tratar de um ambiente de homologação e portfólio, a plataforma é disponibilizada “no estado em que se encontra” (as is), podendo passar por instabilidades temporárias, edições de código em tempo real ou reinicializações do banco de dados.
4.2. A CodeBlaze não se responsabiliza por:
- Eventuais perdas de dados cadastrados pelo usuário no ambiente de testes;
- Indisponibilidade temporária do sistema para manutenção ou atualização de rotina;
- Erros resultantes de uso inadequado ou invasões por terceiros.
5. Privacidade de Dados (Simulação LGPD)
5.1. Os dados coletados na criação de contas de teste (como nome e e-mail fictícios ou de contato) são utilizados estritamente para simular a experiência do aluno/instrutor no painel do Tutor LMS Pro.
5.2. Nenhum dado cadastrado nesta plataforma será vendido, alugado ou compartilhado com terceiros para fins comerciais ou de marketing não solicitado.
5.3. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados de teste a qualquer momento entrando em contato diretamente com a equipe técnica da CodeBlaze.
6. Alterações destes Termos
6.1. A CodeBlaze reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento para adequá-los às evoluções técnicas da plataforma ou às exigências legais.
7. Contato
Para dúvidas sobre a arquitetura da plataforma, projetos EAD personalizados ou contratação de serviços de desenvolvimento web, entre em contato com a CodeBlaze:
- E-mail institucional:
devcodeblaze@gmail.com - Website principal:
codeblaze.com.br